Eu _____, portador (a) do RG: _____ responsável pelo menor: _____ , autorizo a sua PARTICIPAÇÃO no RETIRO ESPIRITUAL DA IECP - IGREJA EVANGÉLICA CRISTÃ PRESBITERIANA, nos dias 18-19-20 e 21/02/2012, com saída da frente da igreja no dia 18/02 sábado as 8h00 da manhã e retorno na terça-feira dia 21/02 na frente da igreja as
16fevereiro 2024. A ida de menores para o estrangeiro, quando não acompanhados por um ou ambos os progenitores, exige o cumprimento de algumas regras. Em Portugal, a deslocação só é permitida se
Menoresde 0 a 2 anos. Os menores, que não tenham cumprido os 2 anos na data do voo, têm que viajar no mesmo assento que o adulto que os acompanha. Os bebés (de 0 a 2 anos sem cumprir) têm direito a levar 1 peça de 10 kg como bagagem de mão. E terão a mesma franquia de bagagem no porão que tem o adulto ao qual o bebé está associado
Nocaso de menor brasileiro residente no exterior, ele(a) poderá viajar do Brasil para seu país de residência na companhia de apenas um dos genitores ou responsáveis legais, não sendo necessária autorização, desde que apresente atestado de residência. A autorização deverá ser emitida toda vez que o menor deixar o território
autorização Este ano viajei com a minha irmã menor sem nenhum dos pais e ela teve que fazer uma autorização. Só tens que te dirigir a um notário e pedir. Eles dão-te o documento e tem que ser assinado pelos pais no notário para ser reconhecida a assinatura deles. Eu quando fui com a minha irmã, no Porto pediram o documento, mas
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Porconseguinte, o Tribunal assegurou, em primeiro lugar, o interesse da menor e da protecção da sua relação afectiva com a figura primária de referência; e, em segundo lugar, a vontade da menor, que apesar da tenra idade sopesou para se aferir com quem esta estabeleceu um vínculo afectivo mais significativo; e finalmente, foram consideradas as
Bares- Frequência por menores de 16 anos De acordo com o disposto no artigo 27.º, n.º 1, alínea d) do Decreto-Lei n.º 23/2014 , de 14 de fevereiro, que aprova o regime de funcionamento dos espetáculos de natureza artística e de instalação e fiscalização dos recintos fixos destinados à sua realização, a frequência de discotecas e similares
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autorização para menor ir em festa